ocirculojuridico.com.br (“Website”) é pertencente e operado por Clube Jurídico Ltda., com sede na Avenida do Arvoredo, nº 121, Casa 6, Bairro Santa Cruz, Gravataí/RS, CEP 94.170-314, inscrita no CNPJ sob o nº 62.680.568/0001-58. 

Em caso de (i) qualquer violação da presente Política, (ii) solicitação para a exclusão de dados e/ou (iii) qualquer outro assunto relacionado a dados pessoais, Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@ocirculojuridico.com.br.  

Para efeitos desta presente política, os termos “Você” e “seu”/“sua” referem-se a qualquer usuário dos serviços de Clube Jurídico Ltda., indistintamente. 

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, a critério exclusivo da  Clube Jurídico Ltda. e sem a necessidade de aviso prévio. 

Caso Você não concorde com alguma mudança, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do Website e coleta de dados, enviando um e-mail para suporte@ocirculojuridico.com.br. 

Nesta Política de Privacidade, Você encontrará as informações necessárias para entender sobre: (i) Quais informações coletamos sobre Você; (ii) Como coletamos essas informações; (iii) Como interromper a coleta de informações; (iv) Como armazenamos e protegemos as informações coletadas; (v) Para que usamos essas informações; e, (vi) Em quais casos poderemos ceder ou divulgar estas informações.

I. Quais Informações Coletamos

Para aprimorarmos nossos serviços e melhorarmos continuamente a experiência de navegação, coletamos informações importantes de nossos usuários. 

As informações que coletamos são as seguintes: 

(a) Informações Pessoais

Ao se cadastrar, poderemos coletar seu nome, e-mail, endereço, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento, endereço, dados de cartão de crédito e outras informações que podem ser necessárias para mantermos o seu perfil sempre completo e atualizado sobre as novidades da  Clube Jurídico Ltda., além de possibilitar a regular cobrança e envio dos kits ao seu endereço com total segurança e comodidade. 

(b) Informações Não-Pessoais 

Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nosso Website. Ao longo de sua visita no Website, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), sua localização, seu tipo de computador, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, conteúdos tais como imagens, vídeos e áudio postados e postagens nas interações com outros usuários, entre outros. 

II. Como Coletamos Informações

Sobre Você 

Nós poderemos coletar e armazenar informações sobre Você através: 

(a) Do seu cadastro no Website e em suas variadas páginas sobre diferentes serviços/assinaturas; 

(b) Do seu uso das funcionalidades do Website; e,

(c) De Cookies. 

Cookies são identificações da interação com nosso Website, plataforma ou nossas publicidades que são transferidas para o aparelho do usuário visando reconhecê-lo na próxima navegação. Cookies são utilizados para proporcionar uma melhor experiência em nosso Website e viabilizar recursos personalizados – no caso, eventos, localidades de interesse e/ou artistas que possam ser de seu interesse. 

Os dados completos de cartão de crédito(1) dos nossos clientes são armazenados por uma empresa parceira através de um gateway de pagamento, serviço prestado ao  Clube Jurídico Ltda. por empresa globalmente reconhecida e líder de mercado, com mais de 10 anos de atuação. 

1. O número do cartão de crédito do cliente só é utilizado no ato da compra e não fica registrado em nossos sistemas. As únicas informações que guardamos são aquelas suficientes para identificação do cliente e viabilização das cobranças mensais. 

   
   

III. Como Interromper a Coleta de Informações

Para não ter suas informações pessoais coletadas (mencionadas no item “I – (a)”, acima), recomendamos fortemente que Você não as forneça. 

Caso opte por esta opção, informamos que certas funcionalidades do Website não poderão ser utilizadas, como a própria prestação de serviços de Clube Jurídico Ltda. em si. 

Caso deseje interromper a coleta de informações não pessoais (mencionadas no item “I – (b)”, acima), Você deverá desabilitar o salvamento de cookies em seu navegador de internet, apagá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar o Website. 

Os principais navegadores de internet possibilitam aos seus clientes gerenciar a utilização dos cookies em seu computador. A nossa recomendação é que Você mantenha o salvamento de cookies ligados para que seja possível explorar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos no Website. 

Conforme dispõe o artigo 7º, inciso X do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), nos comprometemos a excluir definitivamente as Informações Pessoais por solicitação do usuário que deseje encerrar sua relação contratual com  Clube Jurídico Ltda., respeitados os prazos e limitações legais. 

IV. Como Armazenamos e Protegemos as Informações Coletadas

Após coletarmos os dados e informações mencionados nesta Política de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018). 

Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente limitado a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações. Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. 

Ainda assim, Você deve saber que nós não somos responsáveis por eventual quebra de segurança de nossa base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de suas informações de usuário. Em tal caso, nenhuma compensação por parte de Clube Jurídico Ltda. será devida a Você. 

V. Para Quê Usamos Essas Informações 

Todas as informações coletadas por  Clube Jurídico Ltda. no Website servem para permitir que prestemos serviços cada vez melhores para os usuários. 

Nós poderemos utilizar essas informações (pessoais ou não) principalmente para: 

(a) Concluir a definição de seu perfil e habilitar os serviços de pagamento, entrega e sugestões de novos produtos de  Clube Jurídico Ltda.; 

(b) Traçar perfis e tendências demográficas e geográficas de uso do Website de  Clube Jurídico Ltda.; 

(c) Entrar em contato com Você para confirmar ou verificar as informações que Você nos forneceu, por diferentes meios eletrônicos; 

(d) Garantir que o Website se mantenha sempre interessante e útil para Você, o que poderá incluir, mas não se limitando a, personalização de anúncios e sugestões de conteúdos, promoções, campanhas, produtos ou serviços; 

(e) Proteger a segurança e a integridade da nossa base de dados; 

(f) Conduzir diligências internas relativas aos negócios de  Clube Jurídico Ltda.; e,

(g) Desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros.

VI. Compartilhamento de Informações 

A viabilidade de certos serviços prestados pela  Clube Jurídico Ltda. só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros, sempre alinhados com os operadores dos dados. 

Abaixo, citamos os casos nos quais o compartilhamento de informações se faz necessário: 

(a) Manutenção do funcionamento dos serviços essenciais de  Clube Jurídico Ltda.: Para que os assinantes efetivamente tenham seus serviços prestados, é essencial que dados, como nome, endereço e CPF, sejam compartilhados para fins de logística (entrega dos kits) e pagamentos (validações de cartão de crédito e emissão de boletos, conforme cada caso prático). 

(b) Interações entre usuários: Eventualmente, Clube Jurídico Ltda. oferece a oportunidade para seus assinantes de ingressarem em plataformas e eventos virtuais específicos em que ocorrem diferentes graus de interação entre diferentes assinantes. Nestes casos, o compartilhamento também ocorrerá, para que haja o dinamismo de relacionamento entre usuários. 

(c) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, informações dos respectivos clientes também poderão ser transferidas, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade. 

(d) Ordem judicial:  Clube Jurídico Ltda. pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou de outra autoridade competente para tanto, conforme disposição do art. 10, § 3º do Marco Civil da Internet e do art. 11 do Decreto regulamentador nº 8.771/16. 

(e) Redes Sociais: Clube Jurídico Ltda. poderá compartilhar Informações Não-Pessoais para gerar e divulgar estatísticas em redes sociais. Isso poderá incluir informações não pessoais de usuários cadastrados no Website. 

(f) Com a autorização do usuário assinante: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.