Círculo Jurídico apresenta
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LIVRETO FÍSICO
Em 1764, aos 26 anos, Cesare Beccaria escreveu "Dos Delitos e das Penas", o maior clássico do Direito Penal.
A discussão gerada por Beccaria foi responsável por abolir a tortura como instrumento jurídico, e fundou o princípio da legalidade penal, inaugurando o garantismo.
Tudo que você invoca quando fala em presunção de inocência, devido processo legal ou sistema acusatório passa por Beccaria.
A Doutrina Explicada situa o contexto histórico, apresenta os quatro argumentos centrais da obra e mostra por que os argumentos de 1764 ainda são os melhores instrumentos contra o arbítrio punitivo de hoje, do artigo 312 do CPP à competência da Justiça Eleitoral.
Valor Avulso: R$39,90
Incluído no combo.
Conteúdo: Doutrina Explicada Beccaria
Breve biografia do autor
Nascido no Ceará em 1859, da Escola do Recife ao Ministério das Relações Exteriores. O perfil do jurista sistemático que preferiu o método à eloquência — e o episódio da Academia Brasileira de Letras que o colocou à frente de seu tempo.
Influências filosóficas e jurídicas
O positivismo científico, a Escola do Recife, a disputa com Rui Barbosa. Dois modos de compreender o Direito: o jurista-orador vs. o cientista do Direito.
O papel da Teoria Geral de Beviláqua
A teoria geral não como introdução pedagógica, mas como eixo estruturante do sistema. A função racionalizadora do Direito e por que a codificação é ponto de chegada, não de partida.
Estrutura da obra e método expositivo
O método analítico-sistemático. A progressão de conceitos abstratos para categorias concretas. Por que Beviláqua começou pela pessoa e não pelo patrimônio.
Categorias jurídicas fundamentais
Direito objetivo e subjetivo, sujeito de direito, objeto de direito, relação jurídica. Os pilares que ainda estruturam o CC/2002 e que Beviláqua definiu com precisão técnica inédita no Brasil.
O problema da codificação do Direito Civil brasileiro
Teixeira de Freitas, o BGB alemão, o Code Napoléon. As escolhas metodológicas da codificação e as tensões entre tradição, ciência e legislação que moldam o Direito Civil até hoje.
Panorama da influência no Brasil
Orlando Gomes, Caio Mário, Pontes de Miranda. Como Beviláqua moldou o ensino jurídico nacional e consolidou a dogmática como forma legítima de produção do conhecimento jurídico.
Leituras e debates contemporâneos
A constitucionalização do Direito Civil, as críticas ao formalismo liberal e as releituras que ressignificam as categorias de Beviláqua à luz da Constituição e dos direitos fundamentais.
LIVRETO FÍSICO
Clóvis Beviláqua escreveu em casa o anteprojeto do Código Civil brasileiro, promulgado em 1916. Sua grande sacada foi começar pela pessoa antes do patrimônio. O código que moldou o Direito Civil do país por um século e cuja influência persiste no CC/2002.
A Doutrina Explicada cobre a Escola do Recife, a disputa com Rui Barbosa sobre o vernáculo, a lógica da parte geral e por que categorias como sujeito de direito, relação jurídica e objeto de direito — criadas por Beviláqua — ainda estruturam toda a dogmática civil brasileira.
Valor Avulso: R$39,90
Incluído no combo.
Conteúdo: Doutrina Explicada Beviláqua
Breve biografia do autor
Nascido no Ceará em 1859, da Escola do Recife ao Ministério das Relações Exteriores. O perfil do jurista sistemático que preferiu o método à eloquência — e o episódio da Academia Brasileira de Letras que o colocou à frente de seu tempo.
Influências filosóficas e jurídicas
O positivismo científico, a Escola do Recife, a disputa com Rui Barbosa. Dois modos de compreender o Direito: o jurista-orador vs. o cientista do Direito.
O papel da Teoria Geral de Beviláqua
A teoria geral não como introdução pedagógica, mas como eixo estruturante do sistema. A função racionalizadora do Direito e por que a codificação é ponto de chegada, não de partida.
Estrutura da obra e método expositivo
O método analítico-sistemático. A progressão de conceitos abstratos para categorias concretas. Por que Beviláqua começou pela pessoa e não pelo patrimônio.
Categorias jurídicas fundamentais
Direito objetivo e subjetivo, sujeito de direito, objeto de direito, relação jurídica. Os pilares que ainda estruturam o CC/2002 e que Beviláqua definiu com precisão técnica inédita no Brasil.
O problema da codificação do Direito Civil brasileiro
Teixeira de Freitas, o BGB alemão, o Code Napoléon. As escolhas metodológicas da codificação e as tensões entre tradição, ciência e legislação que moldam o Direito Civil até hoje.
Panorama da influência no Brasil
Orlando Gomes, Caio Mário, Pontes de Miranda. Como Beviláqua moldou o ensino jurídico nacional e consolidou a dogmática como forma legítima de produção do conhecimento jurídico.
Leituras e debates contemporâneos
A constitucionalização do Direito Civil, as críticas ao formalismo liberal e as releituras que ressignificam as categorias de Beviláqua à luz da Constituição e dos direitos fundamentais.
LIVRETO FÍSICO
Em 533 d.C., o imperador Justiniano reuniu séculos de jurisprudência romana em quatro obras: o Corpus Iuris Civilis. As Institutas eram o manual de entrada: pessoa, coisa, ação. Esse esquema tripartido ainda organiza o Código Civil, o Processo Civil e a teoria geral do Direito.
80% dos artigos do Código Civil de 1916 tinham inspiração direta no Direito Romano. A Doutrina Explicada demonstra isso com comparativos literais entre as Institutas e o CC/2002 e a Constituição Federal: responsabilidade civil, direito ambiental, compra e venda.
Valor Avulso: R$39,90
Incluído no combo.
Conteúdo: Doutrina Explicada Justiniano
Justiniano e seu tempo
O imperador que quis restaurar o Império Romano. O projeto político-jurídico do Corpus Iuris Civilis. Triboniano, Teófilo e Doroteu — os juristas que executaram a maior compilação da Antiguidade.
As influências das Institutas
Gaio (século II), a jurisprudência clássica romana, o estoicismo e o ius naturale, a influência do Cristianismo. As quatro camadas intelectuais que moldaram o texto mais lido por juristas em mil anos.
As Institutas dentro do Corpus Iuris Civilis
Código, Digesto, Institutas e Novelas — as quatro partes e suas funções distintas. Por que as Institutas são o único texto que é ao mesmo tempo manual escolar e fonte do Direito.
Estrutura da obra e método expositivo
Quatro livros: pessoas, coisas, obrigações, ações. O método definição → divisão → etimologia. Como apresentar o Direito como sistema racionalmente ordenado.
O conceito de Direito
Ius civile, ius gentium e ius naturale — três categorias, três graus de universalidade. Direito público e privado. A riqueza semântica do conceito romano de ius e o que ela ensina ao jurista de hoje.
A família romana
Pater familias e patria potestas. Sui iuris e alieni iuris. Agnação e cognação. A família como instituição jurídica fundamental — e o que ela ainda explica sobre as relações familiares no Direito contemporâneo.
Panorama da influência histórica
Glosadores medievais, humanismo jurídico, ciência pandectista alemã. Do século VI ao Código Civil de 1916 — a linha contínua de influência que passa pelas Institutas.
Debates contemporâneos e comparativos literais
Art. 186 CC (responsabilidade civil), art. 225 CF (meio ambiente), art. 485 CC (compra e venda com preço por terceiro) — comparados diretamente com passagens das Institutas. O Direito Romano não é arqueologia: é gramática jurídica vigente.
Vídeo
Acesso imediato e vitalício
AULA 1
Prof. Luís Gustavo Pujol
DPP / PUC-PR
Tortura, pena de morte, proporcionalidade e legalidade penal. Os artigos 156, 312 e 385 do CPP lidos à luz de Beccaria. Sistema acusatório vs. inquisitorial e o estado atual do processo penal brasileiro.
AULA 2
Beviláqua e a codificação do Direito Civil brasileiro
Profª Simone Tacinari Cardoso
A Escola do Recife, a opção pela parte geral, a disputa com Rui Barbosa e o episódio da Academia Brasileira de Letras.
Por que Beviláqua começou pela pessoa e o que isso ainda significa no CC/2002.
AULA 3
Prof. Guilherme França
O Corpus Iuris Civilis, a estrutura tripartida das Institutas, a distinção ius civile / ius gentium / ius naturale.
Com comparativos literais entre as Institutas e artigos do CC/2002 e da Constituição Federal.
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Os nomes são conhecidos.
Mas seus pensamentos são esquecidos.
Beccaria, Beviláqua e Justiniano aparecem em petições, em aulas, em artigos doutrinários. São os nomes que conferem autoridade a um argumento, mesmo quando quem os cita nunca abriu os livros.
Não é por falta de interesse. É porque ninguém entregou o contexto certo.
A faculdade menciona os nomes. A doutrina cita o rodapé. Mas ninguém para para explicar: quem foi essa pessoa, por que escreveu o que escreveu naquele momento, e qual foi a sua colaboração para a formação do Direito.
O Combo Doutrina Explicada foi montado para resolver isso de uma vez:
As Doutrinas Explicadas te colocam dentro do pensamento de cada autor, com o contexto histórico, os argumentos centrais e a conexão com o Direito atual
As aulas de aprofundamento mostram como esses argumentos vivem no Direito brasileiro hoje, do CPP de 1941 ao CC/2002
Os Cadernos de Aula permitem revisitar o conteúdo quando precisar, sem reassistir tudo
Três peças que se completam.
Um preço que não faz sentido recusar.
Círculo Jurídico
O Círculo Jurídico é uma editora especializada na publicação dos grandes clássicos do pensamento jurídico ocidental, comprometida com a curadoria editorial rigorosa, tradução de qualidade e o aparato crítico que o jurista sério precisa para ler com profundidade.
A coleção Doutrina Explicada é o produto mais elogiado pelos assinantes do Círculo. Cada livreto é produzido por especialistas que dedicaram anos ao estudo daquele autor específico — e que sabem o que o jurista precisa entender antes de abrir o livro.
Desde sua primeira edição, o Círculo Jurídico se apresentou como um espaço raro de reencontro com os clássicos mais importantes do Direito. Mais do que um "clube de livros", o projeto devolve às grandes obras aquilo que elas exigem: tempo, cuidado e inteligência editorial. Para quem se interessa por Direito, literatura e cultura, trata-se de um dos projetos editoriais mais promissores do Brasil e vale o investimento.
Vinícius Quarelli
@vquarelli
Assinar o Círculo Jurídico tem sido uma experiência única, pois oferece as melhores condições para que eu me mantenha em um constante e aprofundado estudo do Direito, a partir de seus clássicos. Demonstrando que prática e teoria podem e devem coexistir, principalmente quando esta é solidificada nas grandes obras que fundaram e fundamentam as discussões jurídicas até o presente.
Carlos Eduardo B. Weiss
@caduweiss
Assinar o Círculo Jurídico foi um divisor de águas nos meus estudos. A curadoria editorial é excepcional — um mês direito civil, outro direito penal, constitucional. Enquanto você enriquece estudando os clássicos especialmente curados para você e traduzidos pela equipe do Círculo Jurídico. Orgulho em ser assinante!
Daniel Pinzon
@pinzondaniel123
Mais do que uma primorosa curadoria de livros, o Círculo Jurídico cumpre uma função científica e cultural ao conferir roupagem moderna aos clássicos, promovendo o estudo verticalizado das bases do Direito contra o pragmatismo superficial da atualidade. A arquitetura do projeto se supera com os guias de leitura: uma bússola fundamental para a contextualização histórica e biográfica das obras, o que sela o indiscutível padrão de qualidade editorial do material.
Nina Rosa
@ninardelima
Como funciona
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Doutrina Explicada Justiniano / Institutas — livreto físico enviado
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Caderno de Aula Beccaria — exclusivo do Combo
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