Teoria Geral do Direito Civil apresenta a concepção do sistema responsável por consolidar o Direito Privado no Brasil.
Nesta obra, Clóvis Beviláqua expõe:
como se organizam as instituições do direito privado;
qual é a função de cada categoria dentro do Código;
quais são os antecedentes históricos das normas;
como a tradição romanística foi incorporada ao sistema brasileiro;
de que modo a técnica legislativa dá forma à vida privada.
Aprender a aplicar o Código passa por compreender a mente que o estruturou.
A base que sustenta o sistema até hoje está aqui.
Clóvis Beviláqua nasceu em 1859, em Viçosa do Ceará, e atuou em um momento decisivo da formação jurídica da República. O país buscava consolidar suas instituições e organizar de forma sistemática o direito privado.
Formado pela Faculdade de Direito do Recife, destacou-se pela capacidade técnica e pela visão estrutural do Direito.
Em 1899, apresentou o projeto do Código Civil. Em 1916, o Código foi promulgado e passou a reger a vida privada brasileira por quase um século.
Beviláqua registrou a lógica que o sustentava, organizou seus fundamentos e consolidou a base dogmática do sistema civil brasileiro.
Seu nome permanece ligado à construção técnica do Direito Privado nacional e à formação da tradição civilista no Brasil.
Esta é uma obra voltada à formação de critérios no Direito Civil.
Ao lê-la, você passa a compreender:
1
Como as categorias civis se estruturam como sistema;
2
Por que cada instituto ocupa o lugar que ocupa no Código;
3
Quais fundamentos históricos sustentam as normas;
4
Como a técnica legislativa organiza a vida privada;
5
De que modo a tradição moldou a dogmática civil brasileira.
É leitura essencial para quem atua, estuda ou decide no campo do Direito Privado, e também para quem quer entender os rumos da discussão sobre a nova reforma do Código Civil.
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Livro Teoria Geral do Direito Civil — Clóvis Beviláqua
Edição em capa dura, texto integral, com edição e notas de Rafael D. de Souza. Obra originalmente publicada em 1908 e atualizada após a promulgação do Código Civil de 1916, acompanhando a consolidação do sistema privado brasileiro.
Guia de leitura Doutrina Explicada
Contexto da codificação republicana, influência do romanismo e da tradição europeia, e chaves para compreender a formação do direito civil brasileiro.
Carta do Círculo Jurídico
Apresentação da escolha editorial do mês e da importância de Clóvis Beviláqua na consolidação do Direito Privado nacional.
Acesso ao Círculo Jurídico
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