INSTITUTAS

DO IMPERADOR JUSTINIANO

O livro que ensinou gerações de
juristas por mais de mil anos

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Tudo começa por aqui

Para entender o direito civil, é preciso entender de onde ele veio.

Boa parte dos conceitos que usamos hoje — família, propriedade, herança, contrato, processo — foi sistematizada pela primeira vez nas Institutas do Imperador Justiniano, promulgadas em 533 d.C.

A obra foi escrita para ser o ponto de entrada no estudo do direito. Mas foi além: ao lado do Digesto e do Código, passou a integrar o Corpus Iuris Civilis, a compilação que moldou o direito europeu por séculos.

Durante mais de mil anos, foi o primeiro livro lido por qualquer estudante de direito nas universidades europeias.

Sua estrutura tripartida — pessoas, coisas e ações — organizou o modo como os juristas pensam até hoje.

Por isso, este é o livro escolhido para o mês de maio do Círculo Jurídico.

Quem quer entender o direito civil começa por aqui.

Tudo começa por aqui

Para entender o direito civil, é preciso entender de onde ele veio.

Boa parte dos conceitos que usamos hoje — família, propriedade, herança, contrato, processo — foi sistematizada pela primeira vez nas Institutas do Imperador Justiniano, promulgadas em 533 d.C.

A obra foi escrita para ser o ponto de entrada no estudo do direito. Mas foi além: ao lado do Digesto e do Código, passou a integrar o Corpus Iuris Civilis, a compilação que moldou o direito europeu por séculos.

Durante mais de mil anos, foi o primeiro livro lido por qualquer estudante de direito nas universidades europeias.

Sua estrutura tripartida — pessoas, coisas e ações — organizou o modo como os juristas pensam até hoje.

Por isso, este é o livro escolhido para o mês de maio do Círculo Jurídico.

Quem quer entender o direito civil começa por aqui.

Sobre o livro

O que você vai encontrar nesta obra

O que você vai encontrar nesta obra

As Institutas apresentam, de forma clara e organizada, os grandes temas do direito privado romano.

Nesta obra, Justiniano expõe:

como se distinguem pessoas livres, escravos e os diferentes graus de sujeição familiar;

o que é família, o que é poder doméstico, e como funciona a tutela;

as formas de adquirir e perder a propriedade;

como nascem as obrigações — por contrato, por ato ilícito ou por outras fontes;

as regras de herança e sucessão;

como o direito se realiza em juízo, por meio das ações.

Pensar o direito com clareza começa por conhecer essa estrutura.

A base que sustenta o raciocínio jurídico moderno está aqui.

QUEM FOI

Justiniano

Justiniano

Justiniano I (c. 482–565) foi imperador romano do Oriente de 527 a 565. Seu reinado ficou marcado por um dos maiores projetos legislativos da história: a reorganização de todo o direito romano.

Sob sua autoridade, uma comissão de juristas — liderada por Triboniano — reuniu, revisou e atualizou séculos de jurisprudência. O resultado foi o Corpus Iuris Civilis, composto pelo Código, pelo Digesto, pelas Institutas e pelas Novelas.

As Institutas foram concebidas como manual de entrada para estudantes, mas foram promulgadas com força de lei — o que as torna um caso raro: um texto pedagógico que é também legislação.

Sua importância histórica é inseparável desse legado. A compilação preservou parte decisiva da experiência jurídica romana e forneceu a base para o direito civil moderno.

Por que ler este livro?

Por que ler este livro?

Esta é uma obra sobre como o direito se organiza — e por que ele funciona do jeito que funciona.

Ao lê-la, você passa a compreender:

01

De onde vêm os conceitos que estruturam o direito civil brasileiro

02

Como a divisão entre pessoas, coisas e ações organizou o pensamento jurídico ocidental

03

Por que algumas categorias jurídicas resistiram por mais de 1.500 anos

04

Como o direito romano foi reinterpretado à luz do cristianismo — e o que isso mudou

05

Como identificar, nos institutos modernos, a herança direta do direito romano

As Institutas organizam a linguagem que sustenta qualquer análise jurídica séria.

É leitura essencial para quem quer entender o direito além da lei posta.

Sobre o box

O que você vai receber

O que você vai receber

No mês de maio, ao assinar o Círculo Jurídico, você recebe:

Livro Institutas do Imperador Justiniano
Justiniano I

Edição em capa dura, com tradução inédita para o português por Augusto C. Fleck, revisão especializada e projeto gráfico exclusivo do Círculo Jurídico. Texto promulgado em 533 d.C., base do Corpus Iuris Civilis — a compilação que fundou o direito civil ocidental.

Guia de leitura Doutrina Explicada

Apresentação do contexto histórico, da estrutura tripartida (pessoas, coisas e ações) e das principais contribuições das Institutas para o direito moderno.

Acesso ao Círculo Jurídico

Comunidade de juristas comprometidos com formação sólida e rigor conceitual.

Como funciona o Círculo Jurídico:

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Cada livro vem acompanhado de material de apoio.

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04

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Quem somos

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O Círculo Jurídico é um projeto dedicado a produzir e difundir conhecimento jurídico com rigor, clareza e responsabilidade intelectual. Reunimos profissionais do Direito, da edição e da comunicação para transformar pesquisa, prática e debate qualificado em obras e conteúdos com densidade conceitual e alta qualidade editorial.

Fundadores

Lorenzo Fioreze

Formado em Filosofia (UFRGS), pós-graduado em Branding, Marketing e Growth (PUCRS). Fundador e CEO da Editora Logos e da BARCA.

Vicente Pessôa

Designer.

Augusto Fleck

Advogado, mestre e doutorando em Direito (UFRGS).

Marcelo Furlanetto da Fonseca

Juiz de Direito (TJPR). Graduado em Direito (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil da EMAP e de cursos de pós-graduação, além de professor convidado da Escola Superior da Advocacia (OAB/SP). Fundador do G7 Jurídico e do Cultura Jurídica.

Curadoria editorial

Augusto Fleck

Editor-chefe

Advogado, mestre em Direito (UFRGS), doutorando em Direito (UFRGS), autor do livro “Controle do Juízo de Fato no Processo Civil: Critérios e Defeitos Típicos”, editor-chefe da Editora Logos.

Luiza Pin

Head de conteúdo e líder do projeto

Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Direito (UFPR).

Henriete Karam

Editora

Mestre em Teoria da Literatura (PUCRS) e doutora em Estudos Literários (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFRGS). Membro-fundadora da Rede Brasileira Direito e Literatura.

Equipe de marketing

Cecília Arantes França

Redatora

Advogada, especialista em Direito Administrativo (PUCPR) e mestranda em Direito (PUCPR).

Thais Magrini Schiavon

Relações Públicas

Advogada internacionalista e empresarial consultivo. MBA em Internacionalização de Negócios (FIA School), especialista em Direito Internacional (CEDIN), com formações complementares na USP e na Universidad Complutense de Madrid.

Simone Tavares

Social media

Advogada cível, com experiência em Direito de Família e Direito Imobiliário. Graduanda em Filosofia.

Mariana Capobiango

Redatora

Bacharel em Direito pela UFMG.

Missão e atuação

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As obras do Círculo Jurídico são desenvolvidas por uma equipe com formação acadêmica consistente e atuação profissional nas áreas que fundamentam o projeto. Esse trabalho assegura rigor editorial, densidade conceitual e responsabilidade intelectual na escolha, edição e apresentação de cada título.

A operação logística é realizada em Dois Irmãos/RS, com atuação administrativa em Porto Alegre/RS e Curitiba/PR, além de uma equipe distribuída pelo país.

BARCA

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O Círculo Jurídico faz parte da BARCA — Brazilian Association for Research, Commerce & Arts, uma associação de empreendimentos dedicada a produzir curadorias de alto valor cultural para o mercado global.

Além do Círculo Jurídico, a BARCA engloba outros projetos, como: Logos Editora, Clube Capital, Pessôa Editora, Cartas do Mundo, Selo Real Politik, e Logos Publishing.

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© Círculo Jurídico • MMXXV

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