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O Atlas Jurídico reúne, num único volume, os textos que formam a espinha dorsal do ordenamento jurídico.
Ao lado das normas em vigor, ele traz documentos históricos — regras que já não regem o presente, mas explicam por que o presente é como é. Lado a lado, textos atuais e históricos passam a contar uma história.
A história de gerações de juristas, legisladores e pensadores que, cada um à sua maneira, buscaram aproximar a sociedade da ordem e da justiça.
Percorrer o Atlas Jurídico de capa a capa é acompanhar esse esforço coletivo ao longo do tempo, e reconhecer no Direito de hoje a herança direta de decisões e disputas que vieram muito antes.
Primeiro registro escrito do direito romano, elaborado após pressão da plebe por regras conhecidas publicamente, até então mantidas sob domínio oral dos pontífices patrícios
Texto aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte francesa, no contexto da Revolução Francesa, enunciando direitos e liberdades individuais.
Acordo entre Portugal e Espanha que dividiu, por meio de uma linha de meridiano, os territórios então em disputa fora da Europa.
Documento imposto ao rei João pelos barões ingleses, estabelecendo limites ao poder real.
Lei de 13 de maio de 1888, sancionada pela Princesa Isabel, que extinguiu a escravidão no Brasil.
É um objeto que marca uma fase da carreira e que se transmite: pode ser folheado hoje e, daqui a muitos anos, estar na estante de quem seguiu os mesmos passos.
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Lei de 13 de maio de 1888, sancionada pela Princesa Isabel, que extinguiu a escravidão no Brasil.