José Antônio Pimenta Bueno

Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

O primeiro grande tratado sistemático do Direito Público brasileiro, na edição que sempre mereceu.

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NASCE O DIREITO BRASILEIRO

NASCE O DIREITO BRASILEIRO

O Brasil já tinha uma Constituição. Faltava construir uma doutrina para compreendê-la.

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O Brasil já tinha uma Constituição. Faltava construir uma doutrina para compreendê-la.

  • 1822

    O BRASIL SE TORNA INDEPENDENTE

    Nasce um novo Estado, que agora precisava construir suas próprias instituições.

  • 1824

    A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    O Império ganha a Constituição que organizaria seus poderes e instituições.

  • 1827

    SÃO CRIADOS OS PRIMEIROS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL

    São Paulo e Olinda passam a formar, no próprio país, os juristas do Império.

  • 1857

    PIMENTA BUENO PUBLICA DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO

    Surge a obra que explica as leis, os poderes e as instituições do próprio Brasil.

Embora o país já tivesse sua Constituição e suas próprias faculdades de Direito, a formação dos juristas brasileiros ainda dependia, em grande medida, de obras e referências estrangeiras.

Embora o país já tivesse sua Constituição e suas próprias faculdades de Direito, a formação dos juristas brasileiros ainda dependia, em grande medida, de obras e referências estrangeiras.

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O QUE EXISTE DENTRO DA OBRA

O QUE EXISTE DENTRO DA OBRA

O Estado brasileiro visto por dentro

O Estado brasileiro visto por dentro

Pimenta Bueno não escreveu apenas um comentário sobre uma Constituição. Sua obra procura compreender juridicamente a organização de um Estado inteiro.

Pimenta Bueno não escreveu apenas um comentário sobre uma Constituição. Sua obra procura compreender juridicamente a organização de um Estado inteiro.

Soberania

A quem pertence originalmente o poder político e de que maneira seu exercício é confiado às instituições do Estado?

Os Poderes

Legislativo, Executivo, Judicial e o Poder Moderador que desapareceria com a República.

Direitos e garantias

Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.

Administração e Justiça

Conselho de Estado, ministérios, províncias, municípios, Judiciário, eleições, cidadania, Câmara e Senado.

Limites do poder

Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?

Representação Política

Eleições. Cidadania. Câmara dos Deputados. Senado vitalício. Requisitos para participação política.

Soberania

A quem pertence originalmente o poder político e de que maneira seu exercício é confiado às instituições do Estado?

Direitos e garantias

Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.

Limites do poder

Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?

Os Poderes

Legislativo, Executivo, Judicial e o Poder Moderador que desapareceria com a República.

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Conselho de Estado, ministérios, províncias, municípios, Judiciário, eleições, cidadania, Câmara e Senado.

Representação Política

Eleições. Cidadania. Câmara dos Deputados. Senado vitalício. Requisitos para participação política.

Soberania

A quem pertence originalmente o poder político e de que maneira seu exercício é confiado às instituições do Estado?

Direitos e garantias

Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.

Limites do poder

Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?

Os Poderes

Legislativo, Executivo, Judicial e o Poder Moderador que desapareceria com a República.

Administração e Justiça

Conselho de Estado, ministérios, províncias, municípios, Judiciário, eleições, cidadania, Câmara e Senado.

Representação Política

Eleições. Cidadania. Câmara dos Deputados. Senado vitalício. Requisitos para participação política.

Não é apenas um comentário sobre uma Constituição antiga.

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É uma tentativa de compreender juridicamente o funcionamento de um Estado inteiro.

É uma tentativa de compreender juridicamente o funcionamento de um Estado inteiro.

Faça parte do Círculo Jurídico

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UMA LEITURA ESSENCIAL

UMA LEITURA ESSENCIAL

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Um clássico do Direito Público. Uma obra para a formação de todo jurista.

Um clássico do Direito Público. Uma obra para a formação de todo jurista.

Um clássico do Direito Público. Uma obra para a formação de todo jurista.

Pimenta Bueno é uma referência fundamental do Direito Público brasileiro. Mas esta não é uma leitura apenas para constitucionalistas ou administrativistas.

Pimenta Bueno é uma referência fundamental do Direito Público brasileiro. Mas esta não é uma leitura apenas para constitucionalistas ou administrativistas.

Pimenta Bueno é uma referência fundamental do Direito Público brasileiro. Mas esta não é uma leitura apenas para constitucionalistas ou administrativistas.

Antes de pertencer a uma área específica, esta obra pertence à história da formação do pensamento jurídico brasileiro.

Antes de pertencer a uma área específica, esta obra pertence à história da formação do pensamento jurídico brasileiro.

Antes de pertencer a uma área específica, esta obra pertence à história da formação do pensamento jurídico brasileiro.

Ela ajuda a compreender algo anterior às especialidades: como o Brasil começou a pensar juridicamente o Estado, o poder, as instituições, os direitos e a própria Constituição.

Ela ajuda a compreender algo anterior às especialidades: como o Brasil começou a pensar juridicamente o Estado, o poder, as instituições, os direitos e a própria Constituição.

Ela ajuda a compreender algo anterior às especialidades: como o Brasil começou a pensar juridicamente o Estado, o poder, as instituições, os direitos e a própria Constituição.

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O AUTOR

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Pimenta Bueno

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(1803–1878)

(1803–1878)

(1803–1878)

José Antônio Pimenta Bueno pertenceu às primeiras gerações formadas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ao longo da vida foi magistrado, presidente de província, diplomata, deputado, senador do Império, ministro e conselheiro de Estado.

José Antônio Pimenta Bueno pertenceu às primeiras gerações formadas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ao longo da vida foi magistrado, presidente de província, diplomata, deputado, senador do Império, ministro e conselheiro de Estado.

José Antônio Pimenta Bueno pertenceu às primeiras gerações formadas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ao longo da vida foi magistrado, presidente de província, diplomata, deputado, senador do Império, ministro e conselheiro de Estado.

Em 1844, como representante brasileiro em Assunção, participou do reconhecimento da independência do Paraguai. Décadas depois, chegaria à chefia do governo imperial.

Em 1844, como representante brasileiro em Assunção, participou do reconhecimento da independência do Paraguai. Décadas depois, chegaria à chefia do governo imperial.

Em 1844, como representante brasileiro em Assunção, participou do reconhecimento da independência do Paraguai. Décadas depois, chegaria à chefia do governo imperial.

Quando escreve sobre Parlamento, ministérios, administração, províncias, Judiciário e Conselho de Estado, não escreve apenas como teórico.

Quando escreve sobre Parlamento, ministérios, administração, províncias, Judiciário e Conselho de Estado, não escreve apenas como teórico.

Quando escreve sobre Parlamento, ministérios, administração, províncias, Judiciário e Conselho de Estado, não escreve apenas como teórico.

Escreve como um jurista que conheceu as instituições sobre as quais estava pensando.

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POR QUE LER PIMENTA BUENO HOJE?

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Um livro de 1857 não precisa dar respostas para 2026 para continuar importante.

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O Brasil deixou de ser uma monarquia. O Poder Moderador desapareceu. A cidadania foi profundamente transformada. Outras Constituições foram promulgadas. O Estado brasileiro mudou.

O Brasil deixou de ser uma monarquia. O Poder Moderador desapareceu. A cidadania foi profundamente transformada. Outras Constituições foram promulgadas. O Estado brasileiro mudou.

O Brasil deixou de ser uma monarquia. O Poder Moderador desapareceu. A cidadania foi profundamente transformada. Outras Constituições foram promulgadas. O Estado brasileiro mudou.

Mas o valor de um clássico não está em oferecer soluções prontas para o presente. Está em permitir que você compreenda de onde vieram as perguntas, os conceitos e as instituições que formaram nossa tradição jurídica.

Mas o valor de um clássico não está em oferecer soluções prontas para o presente. Está em permitir que você compreenda de onde vieram as perguntas, os conceitos e as instituições que formaram nossa tradição jurídica.

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A EDIÇÃO DO CÍRCULO JURÍDICO

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Uma obra histórica, em uma edição feita para permanecer.

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Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império — José Antônio Pimenta Bueno. Publicado originalmente no Rio de Janeiro, em 1857.

Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império — José Antônio Pimenta Bueno. Publicado originalmente no Rio de Janeiro, em 1857.

Capa dura

Uma edição preparada para resistir à leitura repetida e permanecer na biblioteca por décadas.

Apresentação — Bruno Irion Coletto

Um texto de abertura para situar a obra e seu lugar na tradição jurídica brasileira.

Projeto gráfico exclusivo

Desenvolvido especialmente pelo Círculo Jurídico para esta edição, com atenção à experiência de leitura e à permanência física da obra.

Doutrina Explicada — Williem da Silva Barreto Júnior

Contexto histórico, conceitos e chaves de leitura para ajudar o jurista contemporâneo a entrar em uma obra escrita no século XIX.

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AO ASSINAR O CÍRCULO JURÍDICO

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O que você vai receber no mês de setembro

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Livro do mês — Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império

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Uma edição preparada pelo Círculo Jurídico de um dos grandes clássicos fundadores do Direito Público brasileiro.

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Doutrina Explicada

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Contexto histórico, conceitos e chaves de leitura para aprofundar sua experiência com a obra.

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Marca-página exclusivo

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Produzido especialmente para acompanhar a edição do mês.

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Caderneta em couro

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Para acompanhar seus estudos, leituras e anotações.

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Acesso ao Círculo Jurídico

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Uma comunidade de juristas comprometidos com formação sólida, repertório e contato direto com os grandes clássicos do Direito.

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Sua primeira entrega no Círculo chega com as duas obras, sem custo adicional. Além disso, você garante 20% de desconto na assinatura anual.

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    Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito

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    Sobre os Delitos e as Penas

  • BOX 003

    Beviláqua

    Teoria Geral do Direito Civil

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    Hohfeld

    Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial

  • BOX 005

    Justiniano I

    Institutas do Imperador Justiniano

  • BOX 006

    Jhering

    A Luta pelo Direito

  • BOX 007

    Hobbes

    Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra

  • BOX 008

    Tomás de Aquino

    Tratado da Lei e Tratado da Justiça

E agora, Pimenta Bueno entra para esta biblioteca.

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Quem já está dentro

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Desde sua primeira edição, o Círculo Jurídico se apresentou como um espaço raro de reencontro com os clássicos mais importantes do Direito. Mais do que um "clube de livros", o projeto devolve às grandes obras aquilo que elas exigem: tempo, cuidado e inteligência editorial. Para quem se interessa por Direito, literatura e cultura, trata-se de um dos projetos editoriais mais promissores do Brasil e vale o investimento.

Vinícius Quarelli

@vquarelli

Assinar o Círculo Jurídico foi um divisor de águas nos meus estudos. A curadoria editorial é excepcional — um mês direito civil, outro direito penal, constitucional. Enquanto você enriquece estudando os clássicos especialmente curados para você e traduzidos pela equipe do Círculo Jurídico. Orgulho em ser assinante!

Daniel Pinzon

@pinzondaniel123

Assinar o Círculo Jurídico tem sido uma experiência única, pois oferece as melhores condições para que eu me mantenha em um constante e aprofundado estudo do Direito, a partir de seus clássicos. Demonstrando que prática e teoria podem e devem coexistir, principalmente quando esta é solidificada nas grandes obras que fundaram e fundamentam as discussões jurídicas até o presente.

Carlos Eduardo B. Weiss

@caduweiss

Mais do que uma primorosa curadoria de livros, o Círculo Jurídico cumpre uma função científica e cultural ao conferir roupagem moderna aos clássicos, promovendo o estudo verticalizado das bases do Direito contra o pragmatismo superficial da atualidade. A arquitetura do projeto se supera com os guias de leitura: uma bússola fundamental para a contextualização histórica e biográfica das obras, o que sela o indiscutível padrão de qualidade editorial do material.

Nina Rosa

@ninardelima

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