Livro de outubro

Antes de Bülow, o processo vivia à sombra do direito material.

Antes de Bülow, o processo vivia à sombra do direito material.

O primeiro grande tratado sistemático do Direito Público brasileiro, na edição que sempre mereceu.

Em 1868, Oskar von Bülow publicou a obra que fez do processo um campo científico próprio.

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BOOK REVIEW

A história por trás da obra que abre esta edição.

A história por trás da obra que abre esta edição.

A herança

Você pensa o processo com as categorias dele.

Você pensa o processo com as categorias dele.

  • 1868

    Bülow publica em Gießen

    Nasce a teoria dos pressupostos processuais.

    1868

    Bülow publica em Gießen

    Nasce a teoria dos pressupostos processuais.

  • c. 1900

    A Itália reelabora

    Chiovenda, Carnelutti e Liebman levam as ideias adiante.

    c. 1900

    A Itália reelabora

    Chiovenda, Carnelutti e Liebman levam as ideias adiante.

  • 1940

    Liebman chega à USP

    A processualística italiana desembarca no Brasil.

    1940

    Liebman chega à USP

    A processualística italiana desembarca no Brasil.

  • Séc. XX

    Entra na formação brasileira

    Admissibilidade e mérito viram matéria de aula.

    Séc. XX

    Entra na formação brasileira

    Admissibilidade e mérito viram matéria de aula.

Gerações aprenderam Bülow por tabela, sem voltar ao texto de 1868. Este box é a chance de voltar à fonte.

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Dentro da obra

Uma doutrina desmontada, uma nova arquitetura construída.

Uma doutrina desmontada, uma nova arquitetura construída.

Para Bülow, o processo é uma relação jurídica própria, entre o tribunal e as partes.

Para Bülow, o processo é uma relação jurídica própria, entre o tribunal e as partes.

A relação jurídica processual

O processo como vínculo próprio, distinto do direito discutido em juízo.

As fontes romanas

Exceptio procuratoria, praescriptio fori e outras figuras, examinadas uma a uma.

Os pressupostos processuais

Competência, capacidade e representação como condições para o processo existir.

Fatos que constituem e extinguem

A base para uma teoria mais rigorosa das nulidades e da prova.

A crítica às exceções

Bülow mostra que a categoria tradicional não correspondia ao direito romano.

Consequências para a lei

A proposta de trocar as antigas exceções pela linguagem dos pressupostos.

A relação jurídica processual

O processo como vínculo próprio, distinto do direito discutido em juízo.

Os pressupostos processuais

Competência, capacidade e representação como condições para o processo existir.

A crítica às exceções

Bülow mostra que a categoria tradicional não correspondia ao direito romano.

As fontes romanas

Exceptio procuratoria, praescriptio fori e outras figuras, examinadas uma a uma.

Fatos que constituem e extinguem

A base para uma teoria mais rigorosa das nulidades e da prova.

Consequências para a lei

A proposta de trocar as antigas exceções pela linguagem dos pressupostos.

A relação jurídica processual

O processo como vínculo próprio, distinto do direito discutido em juízo.

Os pressupostos processuais

Competência, capacidade e representação como condições para o processo existir.

A crítica às exceções

Bülow mostra que a categoria tradicional não correspondia ao direito romano.

As fontes romanas

Exceptio procuratoria, praescriptio fori e outras figuras, examinadas uma a uma.

Fatos que constituem e extinguem

A base para uma teoria mais rigorosa das nulidades e da prova.

Consequências para a lei

A proposta de trocar as antigas exceções pela linguagem dos pressupostos.

A expressão “pressupostos processuais” nasce neste livro.

A expressão “pressupostos processuais” nasce neste livro.

Outros autores já tinham chegado perto. Bülow deu forma científica ao problema.

Outros autores já tinham chegado perto. Bülow deu forma científica ao problema.

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Antes de 1868

Antes de 1868

Antes de 1868

O processo cabia no último capítulo do direito civil.

O processo cabia no último capítulo do direito civil.

O processo cabia no último capítulo do direito civil.

Por séculos, o processo foi tratado como a parte prática do direito material. Nas Institutas, as ações ficam no último livro.

Por séculos, o processo foi tratado como a parte prática do direito material. Nas Institutas, as ações ficam no último livro.

Por séculos, o processo foi tratado como a parte prática do direito material. Nas Institutas, as ações ficam no último livro.

Incompetência, incapacidade e representação eram vistas como defesas do réu, herdadas da tradição romana.

Incompetência, incapacidade e representação eram vistas como defesas do réu, herdadas da tradição romana.

Incompetência, incapacidade e representação eram vistas como defesas do réu, herdadas da tradição romana.

Bülow foi ler as fontes romanas. A doutrina não estava lá.

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O autor

O autor

O autor

Oskar von Bülow

Oskar von Bülow

Oskar von Bülow

(1837–1907)

(1837–1907)

(1837–1907)

Nasceu em 1837, em Breslau, e se formou na ciência jurídica alemã do século XIX, entre a Escola Histórica e a Pandectística.

Nasceu em 1837, em Breslau, e se formou na ciência jurídica alemã do século XIX, entre a Escola Histórica e a Pandectística.

Nasceu em 1837, em Breslau, e se formou na ciência jurídica alemã do século XIX, entre a Escola Histórica e a Pandectística.

Doutorou-se em 1859 e, em 1863, apresentou a habilitação sobre exceções prejudiciais, o tema que o levaria ao livro de 1868.

Doutorou-se em 1859 e, em 1863, apresentou a habilitação sobre exceções prejudiciais, o tema que o levaria ao livro de 1868.

Doutorou-se em 1859 e, em 1863, apresentou a habilitação sobre exceções prejudiciais, o tema que o levaria ao livro de 1868.

Escreveu a obra em Gießen e depois lecionou em Tübingen e Leipzig.

Escreveu a obra em Gießen e depois lecionou em Tübingen e Leipzig.

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Publicou ainda Gesetz und Richteramt (1885) e Klage und Urteil (1903). Morreu em Heidelberg, em 1907.

Publicou ainda Gesetz und Richteramt (1885) e Klage und Urteil (1903). Morreu em Heidelberg, em 1907.

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Por que ler hoje

Por que ler hoje

Forma processual: garantia ou obstáculo?

Forma processual: garantia ou obstáculo?

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Competência, imparcialidade e capacidade definem quem pode julgar e em que condições. A forma protege, mas vira obstáculo quando perde a função.

Competência, imparcialidade e capacidade definem quem pode julgar e em que condições. A forma protege, mas vira obstáculo quando perde a função.

Competência, imparcialidade e capacidade definem quem pode julgar e em que condições. A forma protege, mas vira obstáculo quando perde a função.

As críticas vieram depois, e as perguntas de Bülow seguem vivas. O sinal de um clássico não é ninguém discordar dele. É ninguém conseguir ignorá-lo.

As críticas vieram depois, e as perguntas de Bülow seguem vivas. O sinal de um clássico não é ninguém discordar dele. É ninguém conseguir ignorá-lo.

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A edição

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A fonte, numa edição à altura.

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Die Lehre von den Processeinreden und die Processvoraussetzungen · Gießen, 1868.

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Capa dura e projeto exclusivo

Capa, guardas e identidade gráfica feitas para a sua biblioteca.

Prefácio — Daniel Mitidiero

Situa Bülow na história do processo e conta o próprio caminho até a obra.

Tradução — Jürgen Dittberner

Os oito capítulos na íntegra, com as notas do autor e o fac-símile de 1868.

Doutrina Explicada — Williem Barreto

88 páginas de contexto, conceitos-chave e as críticas que vieram depois.

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O que chega na sua casa em outubro

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Livro do mês — Bülow

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Edição integral de um dos marcos da autonomia do processo civil.

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Doutrina Explicada

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Contexto histórico, conceitos e chaves de leitura para aprofundar sua experiência com a obra.

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Marca-página exclusivo

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Produzido especialmente para acompanhar a edição do mês.

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Caderneta em couro

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Para acompanhar estudos, leituras e anotações.

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Acesso ao Círculo Jurídico

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Uma comunidade de juristas que estudam os clássicos a fundo.

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No anual, você também recebe A Luta pelo Direito, de Jhering, o jurista a quem Bülow dedicou este livro.

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Quatro passos para estudar os clássicos com contexto e continuidade.

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    Savigny

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    Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito

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    Sobre os Delitos e as Penas

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    Teoria Geral do Direito Civil

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    Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra

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    Tomás de Aquino

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    Tratado da Lei e Tratado da Justiça

E agora, Bülow traz o primeiro livro de processo para o acervo.

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Desde sua primeira edição, o Círculo Jurídico se apresentou como um espaço raro de reencontro com os clássicos mais importantes do Direito. Mais do que um "clube de livros", o projeto devolve às grandes obras aquilo que elas exigem: tempo, cuidado e inteligência editorial. Para quem se interessa por Direito, literatura e cultura, trata-se de um dos projetos editoriais mais promissores do Brasil e vale o investimento.

Vinícius Quarelli

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@vquarelli

Assinar o Círculo Jurídico foi um divisor de águas nos meus estudos. A curadoria editorial é excepcional — um mês direito civil, outro direito penal, constitucional. Enquanto você enriquece estudando os clássicos especialmente curados para você e traduzidos pela equipe do Círculo Jurídico. Orgulho em ser assinante!

Daniel Pinzon

Daniel Pinzon

@pinzondaniel123

Assinar o Círculo Jurídico tem sido uma experiência única, pois oferece as melhores condições para que eu me mantenha em um constante e aprofundado estudo do Direito, a partir de seus clássicos. Demonstrando que prática e teoria podem e devem coexistir, principalmente quando esta é solidificada nas grandes obras que fundaram e fundamentam as discussões jurídicas até o presente.

Carlos Eduardo B. Weiss

@caduweiss

Mais do que uma primorosa curadoria de livros, o Círculo Jurídico cumpre uma função científica e cultural ao conferir roupagem moderna aos clássicos, promovendo o estudo verticalizado das bases do Direito contra o pragmatismo superficial da atualidade. A arquitetura do projeto se supera com os guias de leitura: uma bússola fundamental para a contextualização histórica e biográfica das obras, o que sela o indiscutível padrão de qualidade editorial do material.

Nina Rosa

@ninardelima

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