Tomás de Aquino

Tratado da Lei e Tratado da Justiça

Tratado da Lei e Tratado da Justiça

Tratado da Lei e Tratado da Justiça

Seleção da Suma Teológica sobre a lei e a virtude da justiça.

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Contexto

Contexto

Tomás de Aquino escreveu o Tratado da Lei e o Tratado da Justiça em plena recepção do pensamento aristotélico pelo Ocidente latino, durante sua segunda regência em Paris, entre 1271 e 1272.

Antes dele, a tradição cristã apoiava a obrigação da lei sobretudo na autoridade divina, na linha de Agostinho.

Tomás retoma Aristóteles e pergunta: uma lei obriga só porque vem de quem manda, ou porque serve ao bem comum?

Para ele, a lei nasce da razão voltada ao bem comum.

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Informações Editoriais

Autor: Tomás de Aquino (1225–1274) │ Edição: Augusto Fleck

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QUEM FOI

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Tomás de Aquino (1225–1274)

Tomás de Aquino (1225–1274)

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Ingressou na Ordem dos Dominicanos contra a vontade da própria família, que chegou a mantê-lo em cárcere doméstico por cerca de um ano para tentar fazê-lo desistir.

Ingressou na Ordem dos Dominicanos contra a vontade da própria família, que chegou a mantê-lo em cárcere doméstico por cerca de um ano para tentar fazê-lo desistir.

Discípulo de Alberto Magno em Paris e Colônia, tornou-se o principal responsável por unir a filosofia de Aristóteles à fé cristã.

Discípulo de Alberto Magno em Paris e Colônia, tornou-se o principal responsável por unir a filosofia de Aristóteles à fé cristã.

A Suma Teológica é a sua obra máxima — um mapa de toda a doutrina católica, deixado incompleto com sua morte, antes de completar 50 anos.

A Suma Teológica é a sua obra máxima — um mapa de toda a doutrina católica, deixado incompleto com sua morte, antes de completar 50 anos.

O Tratado da Lei e o Tratado da Justiça reúnem, dentro dela, o núcleo que os próprios juristas isolaram cedo como leitura autônoma.

O Tratado da Lei e o Tratado da Justiça reúnem, dentro dela, o núcleo que os próprios juristas isolaram cedo como leitura autônoma.

A resposta de Tomás sobre a essência da lei e da justiça se tornou referência do debate sobre o jusnaturalismo. Ainda é.

A resposta de Tomás sobre a essência da lei e da justiça se tornou referência do debate sobre o jusnaturalismo. Ainda é.

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Tratado da Lei e Tratado da Justiça

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Tomás de Aquino (c. 1271–1272)

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Recorte das questões da Suma Teológica em que Tomás articula sua doutrina sobre lei, direito e justiça, redigidas durante sua segunda regência em Paris, no auge da escolástica universitária.

Os dois tratados foram, desde cedo, isolados como núcleo autônomo de leitura jurídica. Alimentaram a Segunda Escolástica ibérica — Vitoria, Suárez, Molina — e, por meio dela, o direito internacional moderno.

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Livro "Tratado da Lei e Tratado da Justiça" — Tomás de Aquino

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    SAVIGNY

    Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito

    Savigny argumenta que o direito não nasce da vontade do legislador, mas da história e da vida de um povo.

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    BECCARIA

    Sobre os Delitos e as Penas

    O clássico mais importante do direito penal. Beccaria discute proporcionalidade, legalidade e questiona penas baseadas no medo e na crueldade.

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    Março de 2026

    Beviláqua

    Teoria Geral do Direito Civil

    Beviláqua sistematiza o direito civil brasileiro e organiza as categorias que estruturam a vida privada no país.

  • BOX 004

    Abril de 2026

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    Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial

    Hohfeld organiza com precisão os conceitos que estruturam o raciocínio jurídico.

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    Justiniano I

    Institutas do Imperador Justiniano

    O manual que ensinou o direito ocidental por mais de mil anos. Na origem direta do direito civil moderno — incluindo o brasileiro.

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    Junho de 2026

    Jhering

    A Luta pelo Direito

    Jhering defende que o direito depende de quem o reivindica. A omissão individual enfraquece a ordem coletiva.

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    Hobbes

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    Hobbes discute se a autoridade sobre a lei pertence ao legislador ou ao juiz.

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Desde sua primeira edição, o Círculo Jurídico se apresentou como um espaço raro de reencontro com os clássicos mais importantes do Direito. Mais do que um "clube de livros", o projeto devolve às grandes obras aquilo que elas exigem: tempo, cuidado e inteligência editorial. Para quem se interessa por Direito, literatura e cultura, trata-se de um dos projetos editoriais mais promissores do Brasil e vale o investimento.

Vinícius Quarelli

@vquarelli

Assinar o Círculo Jurídico foi um divisor de águas nos meus estudos. A curadoria editorial é excepcional — um mês direito civil, outro direito penal, constitucional. Enquanto você enriquece estudando os clássicos especialmente curados para você e traduzidos pela equipe do Círculo Jurídico. Orgulho em ser assinante!

Daniel Pinzon

@pinzondaniel123

Assinar o Círculo Jurídico tem sido uma experiência única, pois oferece as melhores condições para que eu me mantenha em um constante e aprofundado estudo do Direito, a partir de seus clássicos. Demonstrando que prática e teoria podem e devem coexistir, principalmente quando esta é solidificada nas grandes obras que fundaram e fundamentam as discussões jurídicas até o presente.

Carlos Eduardo B. Weiss

@caduweiss

Mais do que uma primorosa curadoria de livros, o Círculo Jurídico cumpre uma função científica e cultural ao conferir roupagem moderna aos clássicos, promovendo o estudo verticalizado das bases do Direito contra o pragmatismo superficial da atualidade. A arquitetura do projeto se supera com os guias de leitura: uma bússola fundamental para a contextualização histórica e biográfica das obras, o que sela o indiscutível padrão de qualidade editorial do material.

Nina Rosa

@ninardelima

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