José Antônio Pimenta Bueno
Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império
O primeiro grande tratado sistemático do Direito Público brasileiro, na edição que sempre mereceu.
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NASCE O DIREITO BRASILEIRO
NASCE O DIREITO BRASILEIRO
O Brasil já tinha uma Constituição. Faltava construir uma doutrina para compreendê-la.
O Brasil já tinha uma Constituição. Faltava construir uma doutrina para compreendê-la.
O Brasil já tinha uma Constituição. Faltava construir uma doutrina para compreendê-la.
1822
O BRASIL SE TORNA INDEPENDENTE
Nasce um novo Estado, que agora precisava construir suas próprias instituições.
1824
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
O Império ganha a Constituição que organizaria seus poderes e instituições.
1827
SÃO CRIADOS OS PRIMEIROS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL
São Paulo e Olinda passam a formar, no próprio país, os juristas do Império.
1857
PIMENTA BUENO PUBLICA DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO
Surge a obra que explica as leis, os poderes e as instituições do próprio Brasil.
Embora o país já tivesse sua Constituição e suas próprias faculdades de Direito, a formação dos juristas brasileiros ainda dependia, em grande medida, de obras e referências estrangeiras.
Embora o país já tivesse sua Constituição e suas próprias faculdades de Direito, a formação dos juristas brasileiros ainda dependia, em grande medida, de obras e referências estrangeiras.
Surge a obra que explica as leis, os poderes e as instituições do próprio Brasil.
Surge a obra que explica as leis, os poderes e as instituições do próprio Brasil.
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O QUE EXISTE DENTRO DA OBRA
O QUE EXISTE DENTRO DA OBRA
O Estado brasileiro visto por dentro
O Estado brasileiro visto por dentro
Pimenta Bueno não escreveu apenas um comentário sobre uma Constituição. Sua obra procura compreender juridicamente a organização de um Estado inteiro.
Pimenta Bueno não escreveu apenas um comentário sobre uma Constituição. Sua obra procura compreender juridicamente a organização de um Estado inteiro.
Soberania
A quem pertence originalmente o poder político e de que maneira seu exercício é confiado às instituições do Estado?
Os Poderes
Legislativo, Executivo, Judicial e o Poder Moderador que desapareceria com a República.
Direitos e garantias
Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.
Administração e Justiça
Conselho de Estado, ministérios, províncias, municípios, Judiciário, eleições, cidadania, Câmara e Senado.
Limites do poder
Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?
Representação Política
Eleições. Cidadania. Câmara dos Deputados. Senado vitalício. Requisitos para participação política.
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Direitos e garantias
Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.
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Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?
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Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, direito de petição e garantias contra prisões arbitrárias.
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Até onde pode ir cada Poder? Quando regulamentar uma lei deixa de significar executá-la e começa a significar legislar?
Os Poderes
Legislativo, Executivo, Judicial e o Poder Moderador que desapareceria com a República.
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Conselho de Estado, ministérios, províncias, municípios, Judiciário, eleições, cidadania, Câmara e Senado.
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Eleições. Cidadania. Câmara dos Deputados. Senado vitalício. Requisitos para participação política.
Não é apenas um comentário sobre uma Constituição antiga.
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É uma tentativa de compreender juridicamente o funcionamento de um Estado inteiro.
É uma tentativa de compreender juridicamente o funcionamento de um Estado inteiro.
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UMA LEITURA ESSENCIAL
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Um clássico do Direito Público. Uma obra para a formação de todo jurista.
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Pimenta Bueno é uma referência fundamental do Direito Público brasileiro. Mas esta não é uma leitura apenas para constitucionalistas ou administrativistas.
Pimenta Bueno é uma referência fundamental do Direito Público brasileiro. Mas esta não é uma leitura apenas para constitucionalistas ou administrativistas.
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Antes de pertencer a uma área específica, esta obra pertence à história da formação do pensamento jurídico brasileiro.
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Ela ajuda a compreender algo anterior às especialidades: como o Brasil começou a pensar juridicamente o Estado, o poder, as instituições, os direitos e a própria Constituição.
Ela ajuda a compreender algo anterior às especialidades: como o Brasil começou a pensar juridicamente o Estado, o poder, as instituições, os direitos e a própria Constituição.
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O AUTOR
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Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
(1803–1878)
(1803–1878)
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José Antônio Pimenta Bueno pertenceu às primeiras gerações formadas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ao longo da vida foi magistrado, presidente de província, diplomata, deputado, senador do Império, ministro e conselheiro de Estado.
José Antônio Pimenta Bueno pertenceu às primeiras gerações formadas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ao longo da vida foi magistrado, presidente de província, diplomata, deputado, senador do Império, ministro e conselheiro de Estado.
Em 1844, como representante brasileiro em Assunção, participou do reconhecimento da independência do Paraguai. Décadas depois, chegaria à chefia do governo imperial.
Em 1844, como representante brasileiro em Assunção, participou do reconhecimento da independência do Paraguai. Décadas depois, chegaria à chefia do governo imperial.
Quando escreve sobre Parlamento, ministérios, administração, províncias, Judiciário e Conselho de Estado, não escreve apenas como teórico.
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POR QUE LER PIMENTA BUENO HOJE?
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Um livro de 1857 não precisa dar respostas para 2026 para continuar importante.
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O Brasil deixou de ser uma monarquia. O Poder Moderador desapareceu. A cidadania foi profundamente transformada. Outras Constituições foram promulgadas. O Estado brasileiro mudou.
O Brasil deixou de ser uma monarquia. O Poder Moderador desapareceu. A cidadania foi profundamente transformada. Outras Constituições foram promulgadas. O Estado brasileiro mudou.
Mas o valor de um clássico não está em oferecer soluções prontas para o presente. Está em permitir que você compreenda de onde vieram as perguntas, os conceitos e as instituições que formaram nossa tradição jurídica.
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A EDIÇÃO DO CÍRCULO JURÍDICO
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Uma obra histórica, em uma edição feita para permanecer.
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Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império — José Antônio Pimenta Bueno. Publicado originalmente no Rio de Janeiro, em 1857.
Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império — José Antônio Pimenta Bueno. Publicado originalmente no Rio de Janeiro, em 1857.
Capa dura
Uma edição preparada para resistir à leitura repetida e permanecer na biblioteca por décadas.
Apresentação — Bruno Irion Coletto
Um texto de abertura para situar a obra e seu lugar na tradição jurídica brasileira.
Projeto gráfico exclusivo
Desenvolvido especialmente pelo Círculo Jurídico para esta edição, com atenção à experiência de leitura e à permanência física da obra.
Doutrina Explicada — Williem da Silva Barreto Júnior
Contexto histórico, conceitos e chaves de leitura para ajudar o jurista contemporâneo a entrar em uma obra escrita no século XIX.
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AO ASSINAR O CÍRCULO JURÍDICO
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O que você vai receber no mês de setembro
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Livro do mês — Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império
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Uma edição preparada pelo Círculo Jurídico de um dos grandes clássicos fundadores do Direito Público brasileiro.
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Doutrina Explicada
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Contexto histórico, conceitos e chaves de leitura para aprofundar sua experiência com a obra.
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Produzido especialmente para acompanhar a edição do mês.
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Caderneta em couro
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Para acompanhar seus estudos, leituras e anotações.
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Acesso ao Círculo Jurídico
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Uma comunidade de juristas comprometidos com formação sólida, repertório e contato direto com os grandes clássicos do Direito.
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BENEFÍCIO EXCLUSIVO NO ANUAL
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O livro extra acompanha a seleção atual. Quando o próximo box entrar no ar, o bônus desta campanha também muda.
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MOCKUP 3D — PIMENTA BUENO + SEGUNDO LIVROos dois volumes juntos
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O que já chegou às bibliotecas
dos nossos assinantes.
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BOX 001
Janeiro de 2026
Savigny
Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito
Savigny mostra que o Direito nasce da história, dos costumes e da experiência de um povo, esclarecendo o papel da lei e os limites de uma codificação desligada de seu tempo.
BOX 002
Fevereiro de 2026
Beccaria
Sobre os Delitos e as Penas
Beccaria examina o poder de punir do Estado e defende legalidade, proporcionalidade e limites claros às penas, rejeitando a tortura e lançando bases do Direito Penal moderno.
BOX 003
Março de 2026
Beviláqua
Teoria Geral do Direito Civil
Beviláqua sistematiza o Direito Civil brasileiro e revela a lógica da codificação de 1916, base histórica que ainda sustenta grande parte do Direito Privado no país.
BOX 004
Abril de 2026
Hohfeld
Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial
Hohfeld distingue os sentidos da palavra “direito” e organiza as relações entre pretensão, dever, liberdade, poder e imunidade, tornando o raciocínio jurídico mais preciso.
BOX 005
Maio de 2026
Justiniano I
Institutas do Imperador Justiniano
Promulgadas em 533 d.C., as Institutas organizam pessoas, coisas, obrigações e ações, formando uma base decisiva do direito privado e do Direito Civil moderno.
BOX 006
Junho de 2026
Jhering
A Luta pelo Direito
Jhering apresenta o direito como uma conquista que permanece viva quando é reivindicada, ligando a defesa individual à força coletiva da justiça.
BOX 007
Julho de 2026
Hobbes
Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra
Em resposta a Edward Coke, Hobbes defende a autoridade suprema do soberano e alerta que limitar esse poder pode conduzir o Estado à desordem e à anarquia.
BOX 008
Agosto de 2026
Tomás de Aquino
Tratado da Lei e Tratado da Justiça
Tomás de Aquino articula lei, direito e justiça em questões centrais da Suma Teológica, oferecendo uma base duradoura para pensar a ordem jurídica e o bem comum.
BOX 001
Janeiro de 2026
Savigny
Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito
Savigny mostra que o Direito nasce da história, dos costumes e da experiência de um povo, esclarecendo o papel da lei e os limites de uma codificação desligada de seu tempo.
BOX 002
Fevereiro de 2026
Beccaria
Sobre os Delitos e as Penas
Beccaria examina o poder de punir do Estado e defende legalidade, proporcionalidade e limites claros às penas, rejeitando a tortura e lançando bases do Direito Penal moderno.
BOX 003
Março de 2026
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Teoria Geral do Direito Civil
Beviláqua sistematiza o Direito Civil brasileiro e revela a lógica da codificação de 1916, base histórica que ainda sustenta grande parte do Direito Privado no país.
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Abril de 2026
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Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial
Hohfeld distingue os sentidos da palavra “direito” e organiza as relações entre pretensão, dever, liberdade, poder e imunidade, tornando o raciocínio jurídico mais preciso.
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Maio de 2026
Justiniano I
Institutas do Imperador Justiniano
Promulgadas em 533 d.C., as Institutas organizam pessoas, coisas, obrigações e ações, formando uma base decisiva do direito privado e do Direito Civil moderno.
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A Luta pelo Direito
Jhering apresenta o direito como uma conquista que permanece viva quando é reivindicada, ligando a defesa individual à força coletiva da justiça.
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Julho de 2026
Hobbes
Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra
Em resposta a Edward Coke, Hobbes defende a autoridade suprema do soberano e alerta que limitar esse poder pode conduzir o Estado à desordem e à anarquia.
BOX 008
Agosto de 2026
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Tratado da Lei e Tratado da Justiça
Tomás de Aquino articula lei, direito e justiça em questões centrais da Suma Teológica, oferecendo uma base duradoura para pensar a ordem jurídica e o bem comum.
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Janeiro de 2026
Savigny
Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito
Savigny mostra que o Direito nasce da história, dos costumes e da experiência de um povo, esclarecendo o papel da lei e os limites de uma codificação desligada de seu tempo.
BOX 002
Fevereiro de 2026
Beccaria
Sobre os Delitos e as Penas
Beccaria examina o poder de punir do Estado e defende legalidade, proporcionalidade e limites claros às penas, rejeitando a tortura e lançando bases do Direito Penal moderno.
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Março de 2026
Beviláqua
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Beviláqua sistematiza o Direito Civil brasileiro e revela a lógica da codificação de 1916, base histórica que ainda sustenta grande parte do Direito Privado no país.
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Abril de 2026
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Promulgadas em 533 d.C., as Institutas organizam pessoas, coisas, obrigações e ações, formando uma base decisiva do direito privado e do Direito Civil moderno.
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E agora, Pimenta Bueno entra para esta biblioteca.
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Quem já está dentro
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Desde sua primeira edição, o Círculo Jurídico se apresentou como um espaço raro de reencontro com os clássicos mais importantes do Direito. Mais do que um "clube de livros", o projeto devolve às grandes obras aquilo que elas exigem: tempo, cuidado e inteligência editorial. Para quem se interessa por Direito, literatura e cultura, trata-se de um dos projetos editoriais mais promissores do Brasil e vale o investimento.
Vinícius Quarelli
@vquarelli
Assinar o Círculo Jurídico foi um divisor de águas nos meus estudos. A curadoria editorial é excepcional — um mês direito civil, outro direito penal, constitucional. Enquanto você enriquece estudando os clássicos especialmente curados para você e traduzidos pela equipe do Círculo Jurídico. Orgulho em ser assinante!
Daniel Pinzon
@pinzondaniel123
Assinar o Círculo Jurídico tem sido uma experiência única, pois oferece as melhores condições para que eu me mantenha em um constante e aprofundado estudo do Direito, a partir de seus clássicos. Demonstrando que prática e teoria podem e devem coexistir, principalmente quando esta é solidificada nas grandes obras que fundaram e fundamentam as discussões jurídicas até o presente.
Carlos Eduardo B. Weiss
@caduweiss
Mais do que uma primorosa curadoria de livros, o Círculo Jurídico cumpre uma função científica e cultural ao conferir roupagem moderna aos clássicos, promovendo o estudo verticalizado das bases do Direito contra o pragmatismo superficial da atualidade. A arquitetura do projeto se supera com os guias de leitura: uma bússola fundamental para a contextualização histórica e biográfica das obras, o que sela o indiscutível padrão de qualidade editorial do material.
Nina Rosa
@ninardelima
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