RUDOLF VON
JHERING
A LUTA PELO DIREITO
O ensaio jurídico de maior alcance do
século XIX, agora em edição de luxo.
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Em 1872, ao deixar a cátedra de Viena rumo a Göttingen, Jhering subiu a um palco e apresentou em sua conferência de despedida uma ideia que poucos queriam ouvir: quem tolera a injustiça contra si colabora com o enfraquecimento do direito de todos.
A conferência virou um livro. O livro virou onze edições em alemão e foi traduzido para mais de vinte idiomas, tudo ainda em vida do autor.
Jhering escreve para advogados inconformados. Para o jurista que sustenta o argumento incômodo, para o juiz que não cede à pressão, para o professor que se recusa a tratar o direito como equação.
Para todos eles, a mensagem é a de que o direito não se sustenta sozinho. Quem o reivindica é quem o mantém de pé.
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Jhering nasceu em Aurich, no norte da Alemanha, e foi formado na tradição mais rigorosa do direito alemão do século XIX, a pandectística, que tratava o sistema jurídico como estrutura lógica fechada, quase matemática.
Ele dominou essa tradição antes de romper com ela por dentro.
Sua conclusão, depois de anos dentro do sistema, foi a de que o direito não é matemática. É uma prática social. E como toda prática social, depende das pessoas que o vivem — e o exigem.
A Luta pelo Direito, publicada em 1872, é o documento mais célebre dessa virada. Jhering tinha 54 anos, era professor em Göttingen, e escolheu apresentar a obra como conferência pública, falando para além dos muros da academia.
A Luta pelo Direito, publicada em 1872, é o documento mais célebre dessa virada. Jhering tinha 54 anos, era professor em Göttingen, e escolheu apresentar a obra como conferência pública, falando para além dos muros da academia.
Foi ouvido. O texto teve onze edições em alemão ainda em sua vida e foi traduzido para mais de vinte idiomas. Nenhum outro ensaio jurídico do século XIX chegou perto desse alcance.
Seu legado é universal. Nos Estados Unidos, Oliver Wendell Holmes absorveu a crítica ao formalismo e a transformou em realismo jurídico. No Brasil, a Escola do Recife, com Tobias Barreto, Clóvis Beviláqua, leu Jhering e o incorporou ao pensamento jurídico nacional. As formulações sobre função social da propriedade, do contrato e da empresa têm raízes diretas nesse pensamento.
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Para o advogado que entende que defender o interesse do cliente é, ao mesmo tempo, defender a ordem jurídica.
Para o juiz ou promotor que recusa tratar o direito como operação matemática.
Para o professor que quer ir além do manual e oferecer fundamento real.
Para o estudante que quer entender de onde vêm os conceitos — antes de aplicá-los.
Para quem está construindo uma biblioteca que representa quem é, não apenas o que sabe.
Para quem entende que formação jurídica séria não termina na faculdade.
Para Jhering, defender o próprio direito é mais do que um interesse particular. É um dever diante de toda a ordem jurídica. Quem tolera a lesão do que é seu abre uma fresta por onde a injustiça avança sobre os demais.
O direito vive da ação de quem o exige. O advogado que sustenta o argumento difícil, o jurista que recusa tratar o direito como equação, ambos defendem o interesse individual e afirmam a ordem coletiva no mesmo gesto.
Publicada em 1872, a obra antecipa o constitucionalismo contemporâneo e dialoga com o realismo jurídico americano de Holmes. No Brasil, chegou pela Escola do Recife e ecoa nas formulações sobre função social da propriedade, do contrato e da empresa.
Sobral Pinto dizia que a advocacia não é profissão de covardes.
Jhering explica por quê.
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Contexto histórico, apresentação do pensamento de Jhering, conexões com o direito brasileiro e chaves de leitura para o jurista contemporâneo.
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O clássico mais importante do direito penal. Beccaria discute proporcionalidade, legalidade e questiona penas baseadas no medo e na crueldade.
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Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial
Hohfeld organiza com precisão os conceitos que estruturam o raciocínio jurídico.
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