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Bentham para juristas

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O filósofo que desenhou o Direito moderno

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Nas faculdades de Direito, Jeremy Bentham aparece de passagem, quase sempre como o pai do utilitarismo. Poucos sabem que ele se formou em Direito, criou a palavra “codificação” e defendeu a publicidade dos julgamentos, princípio que hoje está na Constituição de 1988.

Nas faculdades de Direito, Jeremy Bentham aparece de passagem, quase sempre como o pai do utilitarismo. Poucos sabem que ele se formou em Direito, criou a palavra “codificação” e defendeu a publicidade dos julgamentos, princípio que hoje está na Constituição de 1988.

Este e-book apresenta o Bentham jurista: a trajetória dele, a Inglaterra que ele queria reformar e o diálogo das suas ideias com a prática jurídica brasileira.

Este e-book apresenta o Bentham jurista: a trajetória dele, a Inglaterra que ele queria reformar e o diálogo das suas ideias com a prática jurídica brasileira.

Conteúdo

4 capítulos, da trajetória à aplicação prática

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Por que estudar Bentham pelo olhar do jurista?

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Por que estudar Bentham pelo olhar do jurista?

A graduação costuma apresentar Bentham como filósofo moral e encerra o assunto na fórmula da maior felicidade para o maior número. O lado jurídico do autor fica de fora, mesmo tendo ocupado a maior parte da sua obra.

A graduação costuma apresentar Bentham como filósofo moral e encerra o assunto na fórmula da maior felicidade para o maior número. O lado jurídico do autor fica de fora, mesmo tendo ocupado a maior parte da sua obra.

Esse recorte tem um custo. Várias instituições que o advogado usa todos os dias foram defendidas por Bentham com uma insistência rara para a época, e conhecer a origem delas fortalece o argumento de quem as invoca.

Esse recorte tem um custo. Várias instituições que o advogado usa todos os dias foram defendidas por Bentham com uma insistência rara para a época, e conhecer a origem delas fortalece o argumento de quem as invoca.

A leitura do e-book permite entender:

por que a palavra “codificação” e o projeto de reunir as leis em códigos claros surgiram com Bentham,

por que a palavra “codificação” e o projeto de reunir as leis em códigos claros surgiram com Bentham,

como a defesa da publicidade dos julgamentos dialoga com o art. 93, IX, da Constituição,

como a defesa da publicidade dos julgamentos dialoga com o art. 93, IX, da Constituição,

o que a crítica ao “Direito de cachorro” ensina sobre a legalidade penal,

o que a crítica ao “Direito de cachorro” ensina sobre a legalidade penal,

por que a separação entre descrever e avaliar o Direito influenciou o positivismo jurídico.

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O que você vai ler

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O e-book percorre a trajetória e o pensamento jurídico de Bentham em quatro capítulos, sempre com foco no interesse do jurista.

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O e-book percorre a trajetória e o pensamento jurídico de Bentham em quatro capítulos, sempre com foco no interesse do jurista.

I

Quem foi o autor

Da entrada em Oxford aos 12 anos à decisão de deixar a advocacia para dedicar a vida à reforma das leis inglesas.

I

Quem foi o autor

Da entrada em Oxford aos 12 anos à decisão de deixar a advocacia para dedicar a vida à reforma das leis inglesas.

II

II

Contexto histórico

O Direito inglês do século XVIII, os “Comentários” de Blackstone e um sistema penal que previa a pena de morte para mais de duzentos crimes.

III

O pensamento jurídico de Bentham

A codificação, a publicidade dos julgamentos, a crítica aos direitos naturais e o projeto do Panóptico.

III

O pensamento jurídico de Bentham

A codificação, a publicidade dos julgamentos, a crítica aos direitos naturais e o projeto do Panóptico.

IV

IV

Aplicação prática

As ideias de Bentham em diálogo com a Constituição de 1988, o Código Penal, a LINDB e a Lei de Acesso à Informação.

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Fazendo o Direito pensar de novo

© Círculo Jurídico • MMXXV

CLUBE JURIDICO LTDA. - CNPJ sob o nº 62.680.568/0001-58

Rua João Maria da Fonseca, 563 • Gravataí / RS

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