ACERVO
BOX 001
Janeiro de 2026
Savigny
Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito
Savigny mostra que o Direito nasce da história, dos costumes e da experiência de um povo, esclarecendo o papel da lei e os limites de uma codificação desligada de seu tempo.
BOX 002
Fevereiro de 2026
Beccaria
Sobre os Delitos e as Penas
Beccaria examina o poder de punir do Estado e defende legalidade, proporcionalidade e limites claros às penas, rejeitando a tortura e lançando bases do Direito Penal moderno.
BOX 004
Abril de 2026
Hohfeld
Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial
Hohfeld distingue os sentidos da palavra “direito” e organiza as relações entre pretensão, dever, liberdade, poder e imunidade, tornando o raciocínio jurídico mais preciso.
BOX 005
Maio de 2026
Justiniano I
Institutas do Imperador Justiniano
Promulgadas em 533 d.C., as Institutas organizam pessoas, coisas, obrigações e ações, formando uma base decisiva do direito privado e do Direito Civil moderno.
BOX 006
Junho de 2026
Jhering
A Luta pelo Direito
Jhering apresenta o direito como uma conquista que permanece viva quando é reivindicada, ligando a defesa individual à força coletiva da justiça.
BOX 007
Julho de 2026
Hobbes
Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra
Em resposta a Edward Coke, Hobbes defende a autoridade suprema do soberano e alerta que limitar esse poder pode conduzir o Estado à desordem e à anarquia.
O ACERVO CONTINUA
Todo mês, um novo clássico.
Novas obras fundamentais do Direito serão acrescentadas a esta coleção ao longo do ano.