BOX 001
Janeiro de 2026
SAVIGNY
Sobre a Vocação do Nosso Tempo para a Legislação e a Ciência do Direito
Savigny fundamenta a ideia de que o Direito não nasce da vontade isolada do legislador, mas da história, dos costumes e da vida de um povo.
Uma obra central para compreender a tradição jurídica, o papel da lei e os limites da codificação apressada.
BOX 002
Fevereiro de 2026
BECCARIA
Sobre os Delitos e as Penas
Beccaria enfrenta o problema do poder punitivo do Estado. Discute proporcionalidade, legalidade, rejeita a tortura e questiona penas baseadas no medo e na crueldade.
O clássico mais importante do Direito Penal
BOX 003
Março de 2026
Beviláqua
Teoria Geral do Direito Civil
Beviláqua sistematiza o Direito Civil brasileiro e organiza, de forma técnica, as categorias que estruturam a vida privada no país.
Uma obra central para compreender a arquitetura do nosso sistema, a lógica da codificação de 1916 e a base que ainda sustenta o Direito Privado brasileiro.
BOX 004
Abril de 2026
HOHFELD
Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados ao Raciocínio Judicial
Hohfeld organiza, com precisão, os conceitos que estruturam o raciocínio no Direito e mostra que a palavra “direito” abriga posições distintas que precisam ser identificadas com clareza.
Uma obra central para compreender as relações entre pretensão, dever, liberdade, poder e imunidade, e para operar com exatidão na análise de casos e construção de argumentos.
BOX 005
Maio de 2026
Justiniano I
Institutas do Imperador Justiniano
Promulgadas em 533 d.C. como parte do Corpus Iuris Civilis, as Institutas são o manual que ensinou o direito ocidental por mais de mil anos. Organizam pela primeira vez, de forma sistemática, os fundamentos do direito privado — pessoas, coisas, obrigações e ações — e estão na origem direta do direito civil moderno, incluindo o brasileiro.
BOX 006
Junho de 2026
JHERING
A Luta pelo Direito
Jhering defende que o direito não é um dado pacífico, e sim uma conquista: ele só se mantém de pé enquanto é reivindicado, e quem abandona o próprio direito enfraquece o de todos. Uma obra central para compreender o direito como prática viva e o dever de quem o exerce.
BOX 007
Julho de 2026
HOBBES
Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra
Escrito em resposta às ideias de Edward Coke, Diálogo entre um Filósofo e um Estudioso do Direito Comum da Inglaterra defende que a autoridade suprema pertence ao soberano, não ao common law. Marcado pela experiência da Guerra Civil Inglesa, Hobbes argumenta que permitir aos juízes limitar o poder soberano conduz à desordem e à anarquia.
Box do mês
Quero fazer parte