CADERNO EDITORIAL

Resenha de Atlas Jurídico: do Código de Hamurabi à regulação da IA, documentos que mostram o direito como escolha histórica, não marcha de conquistas.
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Em 1868, Oskar von Bülow separou a relação processual da material e mostrou que ter razão não basta: antes, o processo precisa ter condições de julgar.
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Pimenta Bueno defendia a soberania da nação e o Poder Moderador do imperador. Veja como a Constituição de 1824 tentou conciliar liberdade e autoridade.
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No Diálogo, Hobbes enfrenta Edward Coke: quem tem autoridade para dizer o que é direito, o soberano ou a tradição dos juristas e precedentes?
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Para Tomás de Aquino, a epiqueia corrige a aplicação literal da lei quando ela contraria a própria finalidade. Entenda o conceito no Tratado da Justiça.
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Para Jhering, em A Luta pelo Direito, uma norma pode ser válida e ainda assim perder efetividade quando defendê-la custa mais do que o direito vale.
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