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CADERNO EDITORIAL

Direito para além da próxima decisão.

Direito para além da próxima decisão.

Direito para além da próxima decisão.

Ensaios sobre ideias, debates e transformações que atravessam o Direito para recuperar método, coerência e profundidade na prática jurídica.

Ensaios sobre ideias, debates e transformações que atravessam o Direito para recuperar método, coerência e profundidade na prática jurídica.

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Estela do Código de Hamurabi — autoria desconhecida, basalto, c. 1792–1750 a.C., Museu do Louvre, Paris. Foto: Fred Romero (CC BY 2.0).

Atlas Jurídico: o passado que ainda habita o direito

Atlas Jurídico: o passado que ainda habita o direito

Resenha de Atlas Jurídico: do Código de Hamurabi à regulação da IA, documentos que mostram o direito como escolha histórica, não marcha de conquistas.

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Uma Reunião de Advogados — Honoré Daumier, óleo sobre madeira, c. 1858–1862, Museum of Fine Arts, Houston.

Antes de julgar o direito, é preciso saber se há processo

Antes de julgar o direito, é preciso saber se há processo

Em 1868, Oskar von Bülow separou a relação processual da material e mostrou que ter razão não basta: antes, o processo precisa ter condições de julgar.

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D. Pedro II na abertura da Assembleia Geral (Fala do Trono) — Pedro Américo, óleo sobre tela, 1872, Museu Imperial, Petrópolis

Pimenta Bueno e o Poder Moderador: por que quatro poderes

Pimenta Bueno e o Poder Moderador: por que quatro poderes

Pimenta Bueno defendia a soberania da nação e o Poder Moderador do imperador. Veja como a Constituição de 1824 tentou conciliar liberdade e autoridade.

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Retrato de Thomas Hobbes — John Michael Wright, óleo sobre tela, c. 1669–1670, National Portrait Gallery, Londres

Quem manda no direito? Hobbes contra Coke

Quem manda no direito? Hobbes contra Coke

No Diálogo, Hobbes enfrenta Edward Coke: quem tem autoridade para dizer o que é direito, o soberano ou a tradição dos juristas e precedentes?

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Triunfo de São Tomás de Aquino — Andrea di Bonaiuto, afresco, c. 1365–1367, Cappellone degli Spagnoli, Santa Maria Novella, Florença

Epiqueia: quando aplicar a lei contraria sua finalidade

Epiqueia: quando aplicar a lei contraria sua finalidade

Para Tomás de Aquino, a epiqueia corrige a aplicação literal da lei quando ela contraria a própria finalidade. Entenda o conceito no Tratado da Justiça.

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O Advogado da Aldeia — Pieter Brueghel, o Jovem, óleo sobre painel, 1621.

O direito pode existir no papel e perder na vida

O direito pode existir no papel e perder na vida

Para Jhering, em A Luta pelo Direito, uma norma pode ser válida e ainda assim perder efetividade quando defendê-la custa mais do que o direito vale.

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Fazendo o Direito pensar de novo

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